(Foto: Divulgação/MPF)
O Ministério Público
Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria
Pública do Estado do Pará (DPE) encaminharam notificação a órgãos
públicos para recomendar a tomada de providências para preparação de
abrigo, ajuda humanitária e outras iniciativas de assistência em Belém
aos indígenas Warao, que estão migrando da Venezuela para o Brasil.
A recomendação foi encaminhada nesta
quarta-feira (27) às casas civis da Presidência da República e do
Governo do Pará, aos ministérios da Justiça e Segurança Pública, das
Relações Exteriores e do Desenvolvimento Social, à Fundação Nacional do
Índio (Funai), às secretarias paraenses de Justiça e Direitos Humanos e
de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, à prefeitura de Belém e
à Fundação Papa João XXII (Funpapa).
Segundo informações do consulado da
Venezuela em Belém, há previsão de chegada de 500 a 2 mil indígenas
ainda nesta semana, registra o documento. Os 54 indígenas que já
chegaram à capital paraense desde julho estão sem abrigo ou em ambientes
totalmente precários, em áreas de prostituição e tráfico de drogas. Uma
criança morreu por problemas de coração.
Providências
À Casa Civil da Presidência e aos
ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e do
Desenvolvimento Social foram recomendadas a tomada de medidas para
propiciar abrigo e alimentação adequados, água potável, vestuário,
materiais de higiene pessoal, assistência médica – com especial atenção
às crianças e às gestantes –, e demais serviços necessários para o
tratamento digno dos imigrantes.
Para a Casa Civil do governo paraense, para
as secretarias de Estado de Justiça e Direitos Humanos e de Assistência
Social, Trabalho, Emprego e Renda, para a prefeitura e para a Funpapa as
recomendações são para que seja articulado entre estado, município e
governo federal o abrigamento aos indígenas – especialmente e com
urgência para aqueles que se encontram em situação de rua - e a
construção de uma rede de atenção e apoio e de política de imigração
para atendimento às demandas humanitárias dos venezuelanos e de outros
imigrantes em situação de vulnerabilidade.
À Funai, o MPF, a DPU e a DPE recomendam que
a presidência e a coordenação regional da autarquia prestem auxílio
imediato aos órgãos federais, estaduais e municipais na articulação das
medidas de abrigamento e assistência humanitária e demais ações,
principalmente por meio da atuação de indigenistas especializados,
antropólogos e profissionais da área com experiência no atendimento a
povos indígenas.
O caso pode ser levado à Justiça se os
órgãos públicos notificados não apresentarem respostas dentro de cinco
dias contados do recebimento do documento, ou se as respostas forem
consideradas insuficientes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário